10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

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  desta PARCERIA é totalmente gratuita, vedada qualquer cobrança aos usuários a título de honorários advocatícios, taxas, emolumentos ou despesas. CLÁUSULA SÉTIMA Parágrafo único - Seja qual for o motivo da cessação desta PARCERIA, a prestação de assistência jurídica assumida pela ENTIDADE nos processos em andamento permanecerá sob sua responsabilidade, nos termos dos incisos XLVIII e seguintes da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
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  da Rua Coruquere, não aberta, no bairro do Itaim Paulista, extremo Leste do Município de São Paulo. O interessado informa que pretende cuidar da área destinada a via, removendo a vegetação e o entulho para que seja utilizada como uma via normal ao trânsito de veículos. CGPATRI/DDPI tratou o processo como “pedido de concessão" e informa que a área pretendida pelo solicitante é oficialmente leito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 25
  , que foi o último tema que levantaram, fora da caixinha. Pensar na caixinha é você ter uma dívida ativa fictícia, e só arrecadar menos de 500 milhões por ano. Então, a gente tem que pensar fora dessa caixinha. A própria Fazenda, na última reunião da CPI, em cima daquilo que a gente já está pensando, requisitei tanto a Petrobrás quanto à Procuradoria Geral do Estado, todos os processos judiciais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 43
  retirado de pauta, devendo ser encaminhado ao Gabinete de S. Exa., para os fins do disposto no artigo 105, inciso |, do Regimento Interno, conforme exposto nas correspondentes notas taquigráficas, inseridas aos autos. O item 71 foi devidamente apreciado quando da inversão da pauta. O CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO solicitou a retirada de pauta dos seguintes processos: 72 1C-004132.989.18-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
  Quintaes 391.638.608-56 Grupo 9 Vidas 88,75 não se aplica processos e uma so vez. suplente 23136087. Mariana Prudêncio de Miranda 344.909.298-70 Zalika Produçoes 88,75 não se aplica . “u A . n” suplente 23135022. Welington Palmieri Donizete 447.826.398-13. De um Jeito Casual 88,75 não se aplica o Processos na condição Em Trânsito , suplente Bozo Joyce Aparecida Santos Almeida 361.223.388-26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020