10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  , quando em trânsito interno; f) conferir, diariamente, e manter atualizado o quadro da população carcerária; 9) providenciar o encaminhamento, ao Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, dos documentos relacionados com a situação processual dos presos; h) administrar a rouparia dos presos; i) organizar e manter atualizado o cadastro dos presos; )) registrar e fornecer informações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/12/2022
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  atribuições previstas nas alíneas “a” a “c” do inciso V. deste artigo caberão ao Núcleo de Segurança. SEÇÃO VIII Das Células de Apoio Administrativo Artigo 27 - As Células de Apoio Administrativo têm, em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes atribuições: | - preparar o expediente da unidade; Il - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; HI - manter registros sobre a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
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  /2007/2008/2009/ 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 21 (vinte e uma) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.005 — Processo para emissão de 2º via de documento de transferência. Data-Limite: 1993/1994/1995/1996/1997/1998/1999
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  , provimento parcial, cancelamento do acórdão, aplicação de multa e encaminhamento, aprovados por unanimidade. E, da pauta do próprio Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, os Processos TCE nº 214990-6/2019 (recurso de revisão da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), pelo não conhecimento, comunicação e remessa, aprovado por unanimidade; 105325-2/2008 (recurso de reconsideração em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2020
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  . 6.4.2 Caso seja constatado descumprimento à Ordem Cronológica de Pagamentos, sem as devidas justificativas, tal informação deverá ser tratada em item próprio do relatório de contas do órgão. 25 6.5 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 6.5.1 Os processos dos Balanços Gerais dos Consórcios Públicos, após o trânsito em julgado, retornarão às DFs ou URs para cumprimento às determinações do Relator
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022