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Diário Oficial
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processos distribuidos 09/02
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 130 (14) - 7
DISTRIBUIÇÃO
DE
PROCESSOS
+ PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
-21/01 A 22/01 ***
DISTRIBUICAO
ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:REVISAO DE JULGADO + ***
PROCESSO
: TC 9447/
026
/19 INTERESSADO: PROTASSIO RIBEIRO NOGUEIRA CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA ***
PROCESSO
: TC 7857/
026
/19 INTERESSADO: INSTITUTO DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 91
. do
processo
E-04/035/364/2014 Rio de Janeiro,
09
de agosto de 2021. MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA Subsecretário Adjunto de Fiscalização SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL AVISO DIVULGA A RELAÇÃO DE
PROCESSOS
A SEREM
DISTRIBUÍDOS
AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 16 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DA JUNTA DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 6
, em 26 de janeiro de 2021 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL 21/01 PAULO) ***TC 379/007115
DISTRIBUIÇÃO
DE
PROCESSOS
UNIVERSIDADE DE TAUBATE ++ FUNDACAO UNIVERSITARIA DE SAUDE DE TAUBATE PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
-19/01 A CONSELHEIRO: DIMAS RAMALHO 21/01 +++ ***
DISTRIBUICAO
ALEATORIA E EQUITATIVA PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
e-TCESP ++ 21/01 A 26/01 ***TIP:RECURSO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº
023
, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, 8 2º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de
processos
a serem
distribuídos
no dia 07 de novembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
atuação, a situação ora enfrentada tem peculiaridade que obsta tal solução, à luz da Súmula 119/PG]), pois a divisão das atribuições da Promotoria de Justiça de Sorocaba não contempla a intervenção do 4º Promotor de Justiça, como fiscal da ordem jurídica, em
processos
distribuídos
à Vara da Infância e Juventude. 3. Conflito conhecido e dirimido, declarando a atribuição da suscitada (Infância e