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  SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 09/09/2021 Unidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião PROCESSO Nº SEI-080005/001008/2020 - INAH MARIA DRUMMOND PECLY, Médico Nefrologia, matrícula nº 813.969-3, com validade a contar de 15/06/1995. DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990. Unidade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2021
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  decorrente no valor total de R$ 951,81 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº : 001/2020 Processo nº : 09883/2020 Objeto : AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA Às 09:00:27 horas do dia 16 de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
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  que pretenda produzir no presente processo administrativo, a fim de dar a chance de defesa e contraditório. 3.Ressalto que a infração administrativa que essa empresa está incorrendo poderá acarretar as sanções previstas no artigo 7º, caput da lei 10520/02, complementada na Resolução nº SSP-333/05. 4.0 não cumprimento do prazo aludido no item 2 ensejará a revelia, seguindo nos demais atos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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  , portanto, exigirá para garantia do cumprimento das obrigações a qualificação técnica e econômica indispensáveis, como se encontra nos termos da Lei: art. 37, inc. XXI — ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2023
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  , Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, em conformidade com o Processo ARSESP-PRC-2022/00077, constantes dos Anexos |, II e III, que fazem partes integrantes deste ato, em cumprimento ao disposto no Decreto n. 29.838/1989. Artigo 2º - Publique-se por 3 (três) dias consecutivos no Diário Oficial do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022