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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  era de R$ 21.888,80 referentes a 20 dias letivos, de acordo com a medição mensal a fl. 740 e Nota de Empenho 2019NE00759, o valor da multa será de R$ 201,49, sobre o total dos serviços não prestados. Comunicado Procedimento Sancionatório de Multa Contrato 001/2019 Processo 2111623/2018 Pregão Eletrônico 001/2019 documento assinado Contratante: Diretoria de Ensino Região Bauru Contratada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 26
  obrigações assumidas perante o Estado de São Paulo. 3.A não manifestação da contratada, conforme informado no parágrafo anterior, ensejará em abertura de processo sancionatório em seu desfavor. 4. Finalmente, a Contratada poderá realizar contato com esta Administração Pública por intermédio do e-mail : cpifalmoxOpoliciamilitar.sp.gov.br ou através do telefone (12) 39229666 ramal 2044. Notificação nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 23 DE 03 DE JULHO DE 2020 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR - CORONEL PM - Id Funcional 2151815-7, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  do contrato, e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que enseja em diversos embaraços na rotina administrativa e operacional; RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Trivale Instituição de Pagamentos Ltda, situada na Av. Jacarandá, nº 200, bairro Jaraguá Uberlândia MG, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 00.604.122/000197. Art. 2º - Designa o Subtenente PM RG 78.356, Id Funcional 0593639O, Vagner de Souza Vitaliano da Costa , DA DGAL, conforme preconiza o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2022