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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.599/2019 - Protocolo 425.955/
19
). Tendo em vista a
Decisão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.830/2019 - Protocolo 451.494/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0245/21, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião
de
14/10/2021, publicado no DOE em 20/10/2021, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0528/
19
, por
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.124/2019 - Protocolo 440.873/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0788/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.307/2019 - Protocolo 453.766/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0467/2020 publicada no D.O.E. em 02/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 28º Reunião
de
09/09/2021, publicado no D.O.E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.619/2019 - Protocolo 442.803/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0539/2022, publicada no D.O.E. em 05/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 1029º Reunião
de
05/01/2023, publicado no D.O.E. em 06/01/2023, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à