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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76
    da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 037.065/2019 - Protocolo 457.273/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0088/2022, publicada no D.O.E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.599/2019 - Protocolo 425.955/19). Tendo em vista a Decisão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
    janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.830/2019 - Protocolo 451.494/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0245/21, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião de 14/10/2021, publicado no DOE em 20/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0528/19, por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
    inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.124/2019 - Protocolo 440.873/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0788/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.307/2019 - Protocolo 453.766/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0467/2020 publicada no D.O.E. em 02/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 28º Reunião de 09/09/2021, publicado no D.O.E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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