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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
Coordenadora da Unidade
de
Fomento à Cultura EXTRATO
DE
CONTRATO
PROCESSO
: nº SCEC-PRC-2022/01580 CONTRATO: nº
0332
/2022 1º Estado
de
São Paulo, por sua Secretaria
de
Cultura e Economia Criativa; 2º Fulano's Produções Artísticas Ltda ME OBJETO: A Realização do Projeto “PRECONCEITO, GÊNERO e AFETO - Intersecções para uma cultura
de
RESPEITO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2022. Prazo
de
execução do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
; 441.936.438-67; JESSICA CRISTINA LOPES NORATO; 423.233.438-66;
0332
; PÁTIO GELSIO; PLACA PRODESP: BMM6867; PLACA FISICA: BMM6867; 00611926849; CHASSI PRODESP: 9BGKTOBKPPC364582; CHASSI FISICO: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; MOTOR PRODESP: B18YZ31051503; MOTOR FISICO: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; GM; KADETT SL EFI; AUTOMOVEL; CINZA; SAO JOAO DA BOA VISTA; SP; ALCOOL;
1993
;
1993
; LEANDRO
DE
SOUZA ALVES; 252.152.538-38
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
Processo
Artesp 019.182/2015 (Protocolo 296.222/15), o Conselho Diretor da Artesp, diante dos elementos
de
instrução do feito, que fundamentam a presente,
Delibera
nos seguintes termos: a) Conhece o recurso interposto pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A, em conformidade com a Lei Estadual 10.177/98, contra a
decisão
do Diretor
de
Investimentos, identificada como DI DIN 0345/
19
, que
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.493/2019 - Protocolo 425.348/
19
). o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
do
Processo
Sancionatório
CPI3-020/41/
19
formalmente em ordem,
decido
aplicar à empresa Dr. Auto Center Peças para Veículos Eirelli - ME, inscrita no CNPJ sob 07.884.385/000146, a penalidade que segue, em face da inexecução parcial do contrato, após o
devido
processo
legal: 1.1. Impedimento
de
licitar e contratar com a Administração, por 3 meses,
de
acordo com art. 7º da Lei 10.520/2002; 1.2