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  Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01580 CONTRATO: nº 0332/2022 1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa; 2º Fulano's Produções Artísticas Ltda ME OBJETO: A Realização do Projeto “PRECONCEITO, GÊNERO e AFETO - Intersecções para uma cultura de RESPEITO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2022. Prazo de execução do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
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  ; 441.936.438-67; JESSICA CRISTINA LOPES NORATO; 423.233.438-66; 0332; PÁTIO GELSIO; PLACA PRODESP: BMM6867; PLACA FISICA: BMM6867; 00611926849; CHASSI PRODESP: 9BGKTOBKPPC364582; CHASSI FISICO: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; MOTOR PRODESP: B18YZ31051503; MOTOR FISICO: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; GM; KADETT SL EFI; AUTOMOVEL; CINZA; SAO JOAO DA BOA VISTA; SP; ALCOOL; 1993; 1993; LEANDRO DE SOUZA ALVES; 252.152.538-38
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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  Processo Artesp 019.182/2015 (Protocolo 296.222/15), o Conselho Diretor da Artesp, diante dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente, Delibera nos seguintes termos: a) Conhece o recurso interposto pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A, em conformidade com a Lei Estadual 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI DIN 0345/19, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2021
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  Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 031.493/2019 - Protocolo 425.348/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
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  do Processo Sancionatório CPI3-020/41/19 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Dr. Auto Center Peças para Veículos Eirelli - ME, inscrita no CNPJ sob 07.884.385/000146, a penalidade que segue, em face da inexecução parcial do contrato, após o devido processo legal: 1.1. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, por 3 meses, de acordo com art. 7º da Lei 10.520/2002; 1.2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020