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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
dano, haverá
o
ingresso de ação judicial
objetivando
a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão se encontra nos autos do
processo
, podendo
o
interessado
obter
vistas do
processo
acessando diretamente
o
sítio https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/. AIA: 96/2016 (20160414006102-3) JOSÉ EDSON SILVA CORREIA CPF
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
Processo
1395/0059/2016 (1633046/2018). Parecer Referencial CJ 46/2018 e 987/
2019
. Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018. Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Apae de Jundiaí, EEE Prof” Ignêz Aparecida de
Oliveira
e Silva Enfeldt.
Objeto
: Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016,
objetivando
o
atendimento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 32
Sistema de
Processo
Eletrônico — e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. Publique-se. Expediente: TC-0016077.989.19-2. Representante: Triunfo Comércio e Importação Ltda.Representada: Prefeitura Municipal de Santana do Parnaíba.Objeto: Comunica possíveis irregularidades
ocorridas
no Pregão Eletrônico nº 045/
2019
,
objetivando
o
registro de preços para aquisição de uniformes escolares. Trata-se de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
PROCESSO
Nº SEI-220003/000572/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 261.569,32 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da sociedade FITEL SERVICE LTDA,
objetivando
o
pagamento da prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção, jardinagem e copa nos meses de novembro de
2019
, dezembro de
2019
e fevereiro de 2020, com base
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 28
Esteves Vasconcellos (
OAB
/SP n.º 290.219).Assunto: Representação formulada contra
o
Edital da Tomada de Preços n.º 012/
2019
,
Processo
n.º 088/
2019
,
objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Pirajuí.Em exame:Informações sobre atendimento de determinações deste Tribunal.A Prefeitura de Pirajuí comparece aos