buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo 21.756/2019
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
TRIBUNAL DE CONTAS prário É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 044 - Parte IB TERÇA-FEIRA - 9 DE MARÇO DE 2021
Processo
TCE nº 105169-1/
2019
(E-09/500/1705/2010) - Interessado: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo
TCE nº 106222-6/
2019
(E-09/11592/1702/2009) - Interessado: LUIZ CARLOS DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo
TCE nº 104120-3/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
de 06/01/2014 a 05/01/
2019
.
PROCESSO
Nº SEI-E-03/005/3226/2017 - GILCINEA BARBOSA DAS DORES, Prof. Doc. |, matrícula nº 951.347-4, período base de 17/02/2014 a 16/02/2015.
PROCESSO
Nº SEI-030033/003984/2023 - HAROLDO JUVENAL MACHADO, Servente, matrícula nº 274739-2, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.
PROCESSO
Nº SEI-E-03/005/1027/2013 - IEDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATOS DO CORREGEDOR DE 17/08/2023 O CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/
2019
c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/
2019
e na forma do que foi definido no
Processo
nº SEI-030035/000561/2023 pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/
2019
), resolve
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
11.02.2020
PROCESSO
Nº SEI-210046/000120/2020 - CONCEDE Licença Gestante à servidora SORAYA BARROSO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50294369, referente ao período de 28/10/
2019
a 24/04/2020. Id: 2237412 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 23
ao artigo 3º da Lei 4595 de 1985. - Deputado Barros Munhoz - que a COSESP, constituída como entidade da administração indireta, teve sua liquidação determinada pela Lei estadual nº 13.286/2008, alterada pela Lei estadual nº 13.917/2009. O
processo
de liquidação, em observância ao disposto no Decreto estadual nº 64.418/
2019
, acelerou-se desde a Assembleia Geral Extraordinária - AGE ocorrida no dia