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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  valor unitário de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO ITEM Nº 30/2020, bem como HOMOLOGO o processo licitatório nº SEI-27/042/002957/2019, cujo objeto é o Registro de Pregos para eventual aquisição de boina vermelha e distintivo para boina, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  -260008/006548/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (seringas), no valor de R$ 80.792,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 294
  - Pregão Eletrônico 67/2021. PMH 1503/2021. 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 67/2021, objeto "Aquisição de Ambulância Tipo A, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  VINCULADA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 22/01/2020 PROCESSO Nº SEI-220011/000017/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
  O Presidente da Fundação Ezequiel Dias,no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro ANEXO de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997,0 adicional de (a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.827, de 29 de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/09/2023