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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
  Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, $$ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02571/2022 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  /2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas AMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME, CREMER S.A. e JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - EPP, referente à aquisição de luvas para o HUPE, no valor de R$ 1.608.096,62, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350057/001703/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2481194 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sábado, 27 de Maio de 2023 às 00:08:25 -0300. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 137
  maio de 2020; José Luis Rici - Prefeito Municipal. BARRA DO TURVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 035/2020 Dispensa de Licitação nº 020/2020 JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo-SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 24, inciso | da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Nº 035/2020, Dispensa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  desenvolvidas nas escolas na Semana Estadual do Hip-Hop, seguirão o disposto no Art. 4º da Lei nº 7.837, de 09 de janeiro de 2018. Art. 5º O Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa; e o Conselho Estadual de Políticas Culturais poderá estabelecer, em regulamento específico, relativamente à programação e comemoração da Semana do Hip Hop: | - as normas que a regerão; H
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021