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  EQUIPE DE APOIO .. JOÃO DE MELLO TELES - matr. 34.222-04... JOÃO CARLOS DE MELLO TELES - matr. 34.222-0... Id: 2237673 Onde se lê: Leia-se: ... SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, o. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/008/3044/2019/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  serviços de processamento de roupas hospitalares compreendo todas etapas desde a retirada de roupas sujas das unidades do HUPE, até a entrega de roupas limpas, no valor de R$ 2.332.800,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260008/009862/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
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  serviços, materiais e meios indispensáveis a obrigações da administração. CRISTAIS PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA Despacho Gabinete da Prefeita - De conformidade com o que determina o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, parecer jurídico e manifestação da Comissão Permanente de Licitações, conforme o processo de Dispensa de Licitação nº 0007/2020, torna público a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 177
  . Após analisados os pressupostos legais para a contratação pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade, e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 120/2020 emitido pelo Departamento Técnico Consultivo, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação em referência, nos termos do que dispõe o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
  artigo 3º, artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 59.321/2020, inciso Il do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/04/2020 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA PROCESSO Nº 6074.2020/0002073-6 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania — SMDHC LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93; Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020