10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  $ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Empresa Beta-i Brasil Consultoria em Inovação Empresarial Ltda; inscrita no CNPJ: 22.103.988/0001-57, referente Projeto de Inovação Aberta para o Desenvolvimento Sustentável da Economia do Mar (Economia Azul), conforme item 1 do Termo de Referência disposto no processo em epígrafe, com fundamento no art 25, inciso Il da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 5 (cinco) servidores no evento 16º pregão week, no valor global de R$ 24.925,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ nº 10.498.974/0001-09, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 153 da Procuradoria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 328
  Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em conformidade com o Art. 25, |, da Lei Federal 8.666/93, a Sra. Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2021, com base na Lei mencionada, OSVALDO QUAGLIO, no valor de R$ 16.603,86 (dezesseis mil e seiscentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 828
  FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO Il DA LEI 14.133/2021 O Município de Santo Antônio do Pinhal, em conformidade com Art. 75, inciso ||, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E EDITAIS EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL PARA O ANO DE 2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, Il, 83º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Tecnologia em Gestão Pública, a ser realizado no âmbito da Fundação Getúlio Vargas/FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, respectivamente no valor de R$ 20.595,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2022