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  ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *PROCESSO Nº SEI-150162/000004/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA. CNPJ 60.444. 437/0001-46, cujo objeto é a despesa com fornecimento de energia elétrica para a LOTERJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 452
  /2022 — PROCESSO Nº 110/2022 Em atendimento ao disposto no Art 26, “caput” da Lei de Licitações, o Presidente da Comissão de Licitações, vem publicar a presente ratificação em favor da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba (APAE — Taquarituba), inscrito no CNPJ 50.345.842/0001-53 e Prefeitura Municipal de Itaí, sendo o objeto a Celebração de parceria com OSC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2022
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  PRESIDENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000408/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2343933 JUNTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2362579 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/12/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/002148/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor das ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R$ 12.000 (doze mil reais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
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  anteriormente ocuda por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI560009/001536/2021. Id: 2307577 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 25/03/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/001922/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021