10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  mesma esfera de Governo, à conta de recursos referentes Continuo - Ativo Civil à diferença da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde que deixou de ser SISUOTTO [Ação Não Transitada Ens Julgado Caritar [onfome menta aplicada em exercícios anteriores, de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141 de S 2012 Contínuo - Inativo Civil 3909TIT [Ação Não Transitada Em Julgado Caráter
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Id: 2432946 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.10.2022 PROCESSO Nº SEI-350068/002303/2022 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o 8 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação. Art. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PÁGINA 10 - 2º COLUNA ATO DO SECRETÁRIO DE 01.11.2023 Onde se lê: ..., Reforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares..., Leia-se: ..., Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares... Id: 2525210 SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  Id: 2492631 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11/07/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/007097/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 da Lei nº. 8.666/1993 inciso Il e suas alterações, em favor da SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com vistas à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2023