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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
    Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19 incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Art. 3º - Fica o Instituto Rio Metrópole - IRM vinculado à estrutura da Secretaria de Estado das Cidades - SECID. Art. 4º - Em decorrência, ficam transferidas as atribuições, os cargos em comissão e as Gratificações por Encargos Especiais - GEE entre os órgãos e entidades
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
    determinadas que definirão as áreas de interesse econômico para alocação de empreendimentos as margens da BR 493 serão estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de JaneiroPEDUI e em comum acordo com os Municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” EMENDA MODIFICATIVA N.º 03
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
    , Venda Velha, Jardim Paraíso, Vila União, Jardim Botânico, Parque Analândia, Vila dos Teles, Vila Norma, Vila Jurandir no município de São João de Meriti. 2462 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico para os bairros de Venda Velha, Parque Araruama, Jardim Metrópole, Vila São João, Jardim Sumaré, Jardim Íris
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
    estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM, consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro- PEDUI e em comum acordo com os municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” JUSTIFICATIVA Corrigir transitividade verbal. EMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA) Modifica o caput do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº SEI-120211/000060/2020. Id: 2268203 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2020
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