Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79

e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.531/2017 - Protocolo 372.457/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31

instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2021, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho nº 2020NE00608, descumprimento total contratual ao deixar de entregar, itens 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12, desta nota de empenho. 2. Conforme estabelece à Portaria DFP-003/10/20, de 01 setembro de 2020, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86

RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.663/2019 - Protocolo 438.406/19) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0376/18, e que seja imposta à C.V. S/A a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117

Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00284). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0252/22, e que seja imposta à V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Iluminação, Item 1, Grupo |, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51

Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01, Tipificação 3. Limpeza, Item 3, Grupo | e Nível D. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 035.896/2019 - Protocolo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021