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  através de e-mail todas as empresas cadastradas no CAUFESP pela Secretaria de Estado da Fazenda, como participantes do sistema BEC, sendo que 08 (oito ) empresas participaram da oferta de compra, não havendo representantes presentes. O Sr. Joel Marcos iniciou os trabalhos e precedeu a abertura dos envelopes eletrônicos. As propostas foram analisadas. No item 1, a empresa PONTO MIX COMERCIAL E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2020
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  de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  mapeada "CAMPEONATO DE FUTEBOL LIBERTADORES DA AMÉRICA”, proposto para ser realizado no dia 27 de novembro, das 17:00h às 23:59h, na empena cega do edifício Anchieta sito na Av. Paulista, 2584, por não haver mudanças significativas na comunicação visual do evento de projeção temporária, permanecendo em desacordo com a legislação vigente. Despacho SMUL.ATECC.CPPU/187/2021 Processo: 6068.2021/0011880
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  negociação encontram-se devidamente registrada às fls. 0084/0086. Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de negociação para o reajuste em pauta, ou seja, não foi possível acordarmos a aplicação de índice de reajuste inferior à variação do IPCYFIPE, ou seja, 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos), a administração procedeu os cálculos dos valores a serem reajustados do mencionado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
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  Assessoria de Tecnologia da Informatica — Presidéncia. Lei Federal n°. 10.520/2002, Decreto Federal n° 3.555/2000, Deereto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal n°. 3443/2008, Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Complementar n°, 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Data/horario para abertura das propostas: 08h do dia 02 de setembro de 2020. Local aquisi¢ao do edital, e plataforma para realizaco do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/08/2020