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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3767 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  0000605103437-1 011 IGREJA BATISTA DA LIBERDADE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/01/2020 0000.2020/0001476-0 SQUINCRA 0004521700608-1 016 CHURRASCARIA OS GAUDERIOS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  de Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/027513/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa associação Congregação De Santa Catarina
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
  análise das propostas apresentadas e diligências, resolveu classificá-las, conforme grade referente. Quanto ao item 02 este foi considerado fracassado. Nada mais havendo, fica aberto o prazo estabelecido pela BEC para interposição de recursos, em conformidade com o artigo 109, inciso |, alínea b e $ 6º do inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. SETOR DE DESPESA, ORÇAMENTO E CUSTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021