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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39

COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 03/06/2022 0000.2014/0055242-3 SQUINCRA 0030102000309-1 009 PARAMENTO ESTACIONAMENTO LIDA-ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO PARAMENTO LTDA ME ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME TELA DO CNPJ 6068.2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170

apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58

SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027512/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68

: Revalidação de diretriz da SABESP para atendimento de exigência da CETESB. Prazo para a entrega da documentação vencido em 23.09.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 — Sigma Investimentos e Administradora Eireli. Protocolo 17.569

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021