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revalidaram o
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revalidaram o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 -
Revalidação
de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 -
Revalidação
de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
maio de 2015,
os
requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
:
Revalidação
de diretriz da SABESP para atendimento de exigência da CETESB. Prazo para a entrega da documentação vencido em 23.09.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo.
O
interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 — Sigma Investimentos e Administradora Eireli. Protocolo 17.569
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 104/22. Protocolo 16.390 — Loteamento “Jardim Maria Augusta”, Franca — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado nº 109/2020 foi
revalidado
até 24/03/2024. 04 — Expediente 377/22. Protocolo 13.345 — Loteamento “Jardim Residencial Villa Real”, Araçoiaba da Serra — SP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
referente a Análise de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado nº 032/2017 foi
revalidado
até 12/07/2024. 03 — Expediente 202/22. Protocolo 17.647 — Loteamento “Residencial Terrazul SJ”, São José dos Campos — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Projeto Modificativo.
O
novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo