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  matrícula o interessado deverá apresentar cópias simples dos seguintes documentos: - Cédula de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física — CPF; -1 Foto 3x4 (recente); - Diploma da Graduação (frente e verso) ou Declaração de Conclusão de Curso até que o Diploma seja registrado; - Diploma de Graduação Expedido por Universidade Estrangeira: apresentar comprovante de Revalidação do Diploma (art. 48, 8 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
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  , lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/10/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DERSP-PRC-2022/01653. Termo Aditivo Modificativo nº 541, Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 5946 de 06/08/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Itajobi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
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  SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G 0000.2003/0328471-0 SQUINCRA 0003013300280-1 003 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
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  + gua t+ Valdir Pinto Ferreira +++ 281 gl ter Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 — 3º volume) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 43/50), as informações técnicas da DR.5/DO fls. 15/41, que adoto como razão de decidir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
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  conforme documento SEI nº 056694957 resta o presente processo prejudicado em sua tramitação. APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO BERENICE SOUZA OLIVEIRA, RF 530.180.7/3, PROCESSO 2014-0.227.039-5: Após análise Retifico o despacho, publicado no DOC de 28/10/2014 - pág. 52, para constar: Cargo/ Função: Assistente de Saúde - Nível II - Categoria 2, Padrão: AS12, e não como constou. REGINA MARCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2021