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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
    Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) Processos da unidade SMUL/CONTRU/DINS 6068.2022/0011000-0
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 23
    aeruginosa. Em relação a análise de Rotulagem, não atende às especificações do Decreto-Lei nº 7.841/1945, art. 27. Art. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os lotes do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor. Art. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    /2010 E NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DO DECRETO 58.021/2017, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, PODENDO O INTERESSADO REQUERER A CONFRONTAÇÃO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO. 6068.2020/0002511-5 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação Despacho indeferido Interessados
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
    apresentaram a Declaração de ME/EPP, ANEXO VI, em conformidade com o solicitado no Edital. Ill - Foram abertos os envelopes nº 01 -Propostas de Preços, que foram rubricados e analisados pelos participantes sendo apuradas as seguintes propostas: G. Pinheiro Construção Reforma e Comércio de Material de Construção Eireli R$153.807,66, MH Construtora Ltda R$157.315,81 e Fórmula Inc Empreendimentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 6
    a contratação de empresa especializada em aluguel de tenda 4 mt de altura por 4,5 mt de comprimento, de estrutura em ferragem de aço carbono, para 72 horas de evento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal De Meio Ambiente No Projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA. Acolhimento das propostas 05/11/2021 à partir das 17:00 horas até 18/11/2021 às 09:00 horas
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/11/2021
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