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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  de Enfrentamento da Pandemia da COVID-19, vigente na mesma data de referência mencionada. $ 1º - Os recursos financeiros de que trata o caput correspondem ao custeio, por 30 (trinta) dias, dos leitos UTI ADULTO/PEDIATRICO SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) - COVID-19 e LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, que ainda não foram autorizados pelo Ministério da Saúde, nos termos da autorizados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  em cada chamada. 11.2.21 O candidato graduado no exterior deverá apresentar: - o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente; - se estrangeiro, apresentar visto temporário ou autorização de residência, nos termos da Resolução CFM nº 2.216/2018 e Lei Federal nº 13.445/2017. O cidadão estrangeiro nascido em um dos países membros ou associados do Mercosul
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
  , aprovando o plano de pesquisa com a identificação do título projeto e informando o mês/ano de início e término do estágio no exterior, de forma a se compatibilizar com o prazo definido pela IES brasileira. O texto deve explicitar que as instâncias administrativas da Universidade de destino, responsáveis pela recepção de alunos estrangeiros, estejam de acordo com a proposta; d) Currículo resumido do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 27
  circunstanciado, nos termos da Deliberação CEE 171/2019, reiterando que até essa aprovação a IES não poderá realizar processo seletivo para o Curso. 2.3 presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste parecer pela Secretaria de Estado da Educação. O Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves declarou-se impedido de votar. CEESP-PRC-2022/00262 . Centro de Ensino Método
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2023
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  de 2021. a) Cons. Hubert Alquéres Presidente DELIBERAÇÃO PLENÁRIA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Câmara de Educação Superior, nos termos do Voto do Relator. Sala “Carlos Pasquale”, em 24 de novembro de 2021. Consº Ghisleine Trigo Silveira Presidente Proc. 2021/00324 - Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Parecer CEE 254/2021 . da Câmara de Educação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021