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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    Despachos do Diretor, de 26-03-2020 Processo: 2020.1.100.58.9 Assunto: Ratifico o Ato Declaratório, de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme Portaria GR 4685/2010. Interessado: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP Contratado: OMICS SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA ME Processo: 2020.1.90.58.3 Assunto: Ratifico o Ato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 22
    apresentarem, no ato da inscrição, comprovante de proficiência nos termos estabelecidos na Instrução Normativa nº 5 do conselho do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas de 30/06/2023, conforme segue: Artigo 1º Os alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado deverão comprovar proficiência no idioma Inglês, sendo estabelecidas diferentes pontuações para os dois níveis. Artigo 2º Serão aceitos os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 113
    eletrônico nº 10/2023 registrado sob a Oferta de Compras 0802780000120230C00083. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP 394, de 04-10-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/93, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
    suas marcas, nomes de domínios, nomes empresariais ou qualquer direito de propriedade intelectual, sem autorização prévia e escrita da IES Cláusula 7º. — Rescisão 7.1. O presente Termo, embora ajustado por prazo determinado, poderá ser denunciado pelas Convenentes, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, independente de justificativa e sem o pagamento de qualquer multa ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas, RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído o Conselho da Área de Proteção Ambiental — APA Tietê Jumirim com caráter consultivo, nos termos da Resolução SMA 88, de 01 de setembro de 2017. Artigo 2º - Ficam designados os seguintes representantes para compor o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
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