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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
    . Portanto, a competência exclusiva deste Conselho e das redes Estadual e Municipais, respectivamente, são incontestes. Tendo em vista estas premissas e considerando que: 1. a descontinuidade de políticas públicas causou muito mal à educação brasileira, trazendo enormes prejuízos para nossa juventude e ao país; 2.0 Relatório Internacional indica o Brasil como o segundo país com maior número de jovens
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
    superior estrangeira deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.brisecretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverão já apresentar o título (diploma) e histórico escolar (ou documento equivalente) na inscrição, pois estarão sujeitos à conferência do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 36
    metodológicas; HI — prática profissional intrinseca ao currículo, desenvolvida nos ambientes de aprendizagem; IV- estágio profissional supervisionado, quando previsto, acompanhado do respectivo planejamento. Art. 42As instituições educacionais devem comprovar a existência da necessária infraestrutura física e tecnológica, em instalações próprias ou cedidas por instituição distinta, mediante cópia de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 186
    Profissional Tecnológica, na modalidade a distância, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de criação do mesmo, para fins de supervisão, de avaliação e de posterior reconhecimento, nos termos da legislação específica. Seção HI Dos Cursos Experimentais Art. 59 As IES podem ofertar Cursos Experimentais que não constem no CNCST ou em instrumento correspondente que ovenha substituir, desde
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
    Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental. (SEDUC-PRC-2022/20085). Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01-062022 A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no 8 1º do Artigo 23 e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
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