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  /0005229-7 Ida Aparecida Gavassa Araujo 6410.2022/0005455-9 Ana Maria de Souza Principe 6410.2022/0005462-1 Luiz de Jesus Fernandes Junior MOBILIDADE E TRÂNSITO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA SMT Nº 021, DE 25 DE ABRIL DE 2022 RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021; CONSIDERANDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
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  Sorocaba e unidades subordinadas Assunto: Homologação Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba/SP Após a juntada da ata da licitação e dos documentos de habilitação, e verificado o atendimento de todos os requisitos exigidos no edital, no uso das atribuições que me foram concedidas pelo Decreto Estadual 46.074/2001 e Artigo 13, VIl da Resolução CC 27/2006, com fundamento no artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2021
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  DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021
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  Ata de Registro de Preços SDE nº 020/2022, objetivando a prestação futura e eventual de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Esportes GABINETE DA SECRETÁRIA A Secretária de Estado de Esportes, autoriza, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 8º do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
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  e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 08 - Em descumprimento aos Artigos 11 e 17 do Decreto nº 52.053 de 13 de Agosto de 2007, serão cancelados e arquivados os protocolos sem manifestação do interessado dentro dos prazos regimentais. Correspondência Recebida: 1 — Rufinos Negócios Imobiliários Ltda. Protocolo 16.863 — Ituverava. Solicita prorrogação de prazo para entrega das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021