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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
    135.496.978-21, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso |, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Av. Água Fria, nº 1923, Prédio DEC, Bairro Água Fria, São Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 121
    DE LEI Nº 366/2020. Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Vereador Eduardo Tuma (PSDB), que “autoriza o Poder Executivo a expandir a força de trabalho na área da saúde por meio de trabalho voluntário, durante o Estado de Calamidade Pública referido pelo Decreto 59.291, de 20 de março de 2020”. O projeto de lei prevê que, enquanto permanecer o Estado de Calamidade Pública conforme o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    Incorporação Imobiliária Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo eo projeto teve sua análise prorrogada para 13/09/2022. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 31 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.897 referente ao Loteamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33
    , Analista Sociocultural, 17.027.921-2. De 04 de julho a 08 de agosto: (04 diárias) MARGARETE APARECIDA MARCATTI, Analista Sociocultural, 19.206.291-8. Despacho da Secretária, de 04/08/2023 HELENA DOS SANTOS REIS, Secretária de Estado, autoriza, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos interessados abaixo, no mês de agosto: Evento: Jogos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Loteamento “Jardim Residencial Beatriz”, no Município de Sorocaba, tendo como interessado Jardim Residencial Beatriz Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o projeto teve sua análise prorrogada para 06/09/2022. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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