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Diário Oficial
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revalidação de sua
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
arquivamento do processo referido no Artigo 1º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 27
de
fevereiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2461192 PORTARIA SUVISA Nº 3634
DE
01
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
. Solicitação
de
Análise
de
Alteração
de
Condicionante. O pedido foi
deferido
pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 25/22. Protocolo 16.618 — Loteamento “Aladino Selmi”, Campinas — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 037/2020 foi
revalidado
até 21/01/2024. 05 — Expediente 26/22. Protocolo 15.908 — Loteamento "Mônaco II”, Birigui — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
Estado
de
São Paulo e
Departamento
de
Águas e Energia Elétrica. 07 — Expediente 474/21. Protocolo 14.972 — Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”, Mococa — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 306/17 permanece válido. 08 — Expediente 554/21. Protocolo 15.900 — Loteamento “laras C”, laras — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. 02 — Expediente 099/23. Protocolo 16.848 — Loteamento “Residencial Figueira”, Araçatuba — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 053/2021 foi
revalidado
até 23/02/2027. 03 — Expediente 110/23. Protocolo 16.458 — Loteamento “Reserva Dom Pedro”, Campinas — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 082/2021 foi
revalidado
até 30/03
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
Estadual da Habitação e Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 06 — Expediente 362/20. Protocolo 12.489 — Loteamento “Residencial Gaia”, Franca — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 07 — Expediente 470/20. Protocolo 13.665 — Loteamento Residencial “Monte Cristo”, Salto — SP. Solicitação
de
Alteração
de