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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 4
    hipóteses, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a ciência do fato, por escrito, via física ou digital, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima ou do possível agressor. Artigo 2º - Os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, preferencialmente em elevadores, cartazes, placas ou comunicados, com caracteres em negrito, divulgando o disposto na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
    unidade, isento 10441. Feiras livres de artelartesanato e permissionários ora a34 | [Matricula inicial, revalidação anual de matrícula (emissão de cartão) é Inscrição inicial de 7880 permissionário Alterações na matricula de feirante - ramo de comércio, metragem, transferência, baixa ou acréscimo 101112 as15 m f r 78.80 de feira, inclusão ou exclusão de preposto e registro ou renovação de produtor TOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
    aparentam serem áreas particulares , a saber: Área 17 e Área 19.” Quaisquer dúvidas entrar em contato com a Engº Sonia fone 3337.9882 Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av. Quinze de Novembro , 165, 1º andar - SÉ- SP, para prestar esclarecimentos, no prazo de 30 dias corridos. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO GABINETE DO PRESIDENTE GERÊNCIA DE SUPORTE AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    /0009220-3 Edna Aparecida Paravani 6410.2021/0015954-5 Regina Aparecida Dias 6410.2021/0013014-6 Antonio T. Morgado Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2021/0015818-2 José R. Sobrinho 6410.2021/0015890-5 Tales M. Gonçalves Júnior 6410.2021/0015940-5 Benjamim Salgado e outra Retirratificação de Despacho — Cemitério Parque dos Pinheiros — RETIRRATIFICO o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
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