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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    /05.299 GHO9938 2020/05,300 GILGMt7 2020105301 GYIt0g3 2020/01.056 Lgr2369 2020105302 NFZ5203 2020101.057 Total de Placas Canceladas: 50 VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO 6027.2019/0008213-0 Interessada: Penta Veículos e Serviços Ltda. Assunto: Recurso Administrativo |- Á vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Em 10.08.2023. DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE: Artigo 1º. Fica obrigatória a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
    Presidente: Milton Leite GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4 INDICAÇÕES RECEBIDAS PARA PUBLICAÇÃO VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) 09-00110/2022 - Compra e disponibilização nas escolas públicas municipais do livro “O Jardim de Marielle”, de Majori Silva. VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB) 09-00111/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
    , informando possível não recebimento da referida verba. Neste sentido, no exercício do múnus fiscalizatório que compete a este parlamentar, requeiro, nos termos legais e regimentais, informações oficiais dessa Secretaria de Saúde, de forma a prestarmos contas em conjunto junto a nossos contribuintes. Aproveito o ensejo para apresentar votos de estima e consideração. Sala das Sessões, em 4/5/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    » Prodesp sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (56) - 35 DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS PROCESSO 6020.2022/0010610-9 Despacho Autorização SMT/SETRAM/DTP Nº 060394049 São Paulo, 23 de março de 2022. Termo de Autorização n.º 0050/2022 EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DE OUTROS MUNICÍPIOS RENOVAÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA A Secretaria Municipal de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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