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  de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000177/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000178/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
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  , considerando: 0 disposto nos artigos 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; ¢ a autorizagao do Comité de Orgamento e Finangas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestio, através do Of. Cofin’n,® 0830/2020 (18044459), resolve: Art. 1° PROMOVER, no 1° (primeiro) dia util do més subsequente da data de publicagao desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Prot ‘or de Educagio
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/08/2020
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  Estadual; (iii) Inscrição no CADIN. (iv) Tomadas de contas especial; e (v) Encaminhamento à PGE para análise de medidas judiciais de cobrança do valor não restituído. TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 158/05/2014 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA — COBANSA E DO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
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  - G 6068.2021/0005141-0 SQUINCRA 0003602000834-1 009 MI SAAD E FILHOS LTDA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO II DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). DONIZETE DOS SANTOS SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  /1962 . Atividade: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE Licença: [178/2020 SUPERINTENÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Empresa: Endereço: ATO DA SUPERINTENDENTE IeNPJ: 56.998.701/0012-79 Proc. nº E-08/015.778/1962 PORTARIA SUVISA Nº 3166 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Licença: [179/2020 A SUPERINTENDENTE DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020