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  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Edoriciar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 100 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 2 DE JUNHO DE 2022 3 a Batalha Naval do Riachuelo, data Magna da Marinha do Brasil, como patrimônio cultural de natureza imaterial no estado do Rio de Janeiro. Natural de Rio Grande (RS), Marcílio Dias ingressou na Armada Imperial aos 17 anos, quando sua mãe, Pulsena Dias, preocupada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
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  de zoneamento, lei de acessibilidade e áreas de preservação permanente. $ 3º. As demais unidades de conservação da natureza de âmbito estadual no território da Região da Costa Verde, poderão ser municipalizadas, desde que haja interesse dos municípios nela instituído. 8 4º. Será criado no território marinho, a Área de Proteção Ambiental Marinha da Baía da Ilha Grande, sob gestão municipal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2021
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  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11.05.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000074/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000274/2021 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2021
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  ANO XLVI - Nº 033 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE FEVEREIRO DE 2020 20 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/44/19 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/98/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023