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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
    » Prodesp quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (175) = 17 IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25. V - Após, retornar a UAV/NAI para emissão de revalidação do termo de autorização e providências posteriores. 6056.2022/0013506-7 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA MESAS E CADEIRAS DESPACHO DEFERIDO INTERESSADO: ZONA CENTRO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    máxima de até 60 (sessenta) dias, com carga horária diária máxima de até 08 (oito) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 1º - O currículo da Revalidação possuirá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com duração máxima de até 30 (trinta) dias, com carga horária diária máxima de até 04 (quatro) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 2º - Consideram-se atividades escolares, as
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    Clínicas Com Internação. Licença: [077/2023 PORTARIA SUVISA Nº 3667 DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE CNPJ: B3.781.055/0002-16 FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    ANO XLVIII - Nº 181 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
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