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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA FF Nº 45/ 2023 Dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo unificado da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião/biênio 2023-2025 Data de emissão: 28/02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 27
  líder diz: “Vamos. Façamos.” E V.Exa. tem se mostrado um verdadeiro líder nessa condução de combate à questão do coronavírus. Gostaria também aqui de enfatizar o apoio grande que as Forças Armadas estão dando na questão do combate ao coronavírus: mais de 25 mil homens das Forças Armadas estão engajados nessa questão, desde o Exército Brasileiro, Força Aérea e, também, a Marinha do Brasil
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
  princípios de direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso das águas comuns ou particulares. $ 1º Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  /PR; CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: 178E80117124590; FIAT, FIORINO IE; 2006/2006; HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - BBD LOCADORA DE VEICULOS LTDA.; RENAVAM: 00889601089. 85; PLACA: FPA1627; SUZANO/SP; CHASSI: 9BGJEG9E0GB149468; MOTOR: DRZ030498; CHEVROLET; COBALT 184 ELI, 2015/2016; RENATO ANDRADE DO NASCIMENTO; RENAVAM: 01093329138. 88; PLACA: DQZ0334; SAO BERNARDO DO CAMPO/SP; CHASSI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
  , que já ingressou e está no aguardo já tem uns dez minutos, para que você possa, Rafael, então, fazer a apresentação não apenas para a nossa Comissão, mas para os participantes, como atua o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante. E falar para nós desse trabalho, da importância do Fundo no estímulo a essa indústria marítima existente no Brasil; como é que vocês atuam; como é essa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2021