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  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 28/12/2019 0000.2020/0001578-2 SQUINCRA 0016205101611-1 174 DENER MOTORSPORT PRODUCOES LDA ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 1º ETAPA PORSCHE GT3 CUP A SER REALIZADO NO(A) AUTÓDROMO DE INTERLAGOS - DATA DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE. Id: 2399598 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/06/2022 PROCESSO Nº SEI-150166/000013/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
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  Municipal nº 14.141/06, art. 25. V - Após, retornar a CPO/UAV para emissão de revalidação do termo de autorização e providências posteriores. 6056.2022/0005625-6 - SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO INTERNO DESPACHO DEFERIDO INTERESSADO: IZILDA MENDES PAULO DE FREITAS DESPACHO: 1- À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação técnica do (a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  SUBPREFEITO 6043.2020/0001762-0 - À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, AUTORIZO a abertura do pregão eletrônico 10/SUB-JT/2020, cujo objeto trata da aquisição de Placa Retangular de Concreto Armado, Laje Prémoldada, Med 110x70x8cm, pelo sistema BEC, com a data de abertura em 22/12/2020 às 10:00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020