10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  O Diretor Setorial de Veículos do Detran-SP resolve: Artigo 1º. Credenciar a pessoa jurídica EXPRESS COMERCIO DE PLACAS LTDA, CNP) 36.423.680/0001-01, estabelecida na Avenida Francisco Monteiro, 931 — Centro — Ribeirao Pires — SP — 09.400-310 como Estampador de Placa de Identificação Veicular, nos termos da Resolução Contran 780/2019. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 2º. O presente credenciamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
  princípios de direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso das águas comuns ou particulares. $ 1º Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  RENASCER EM CRISTO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/02/2020 0000.2018/0111278-5 SQUINCRA 0000601700155-1 017 FJCINES LTDA - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  marinhas ameaçadas de extinção, como os mamíferos Boto-cinza (Sotalia guianensis) e Toninha (Pontoporia blainvillei); peixes, como o Cavalo-marinho (Hippocampus reidi); invertebrados, como a Anêmona-do-mar (Condylactis gigantea) e o Coral-de-fogo (Millepora alcicornis). A poluição no ambiente marinho tem sido um assunto preocupante desde o final do século XIX. Em particular, a questão da poluição
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  Pomba da Paz”, “Pira” e uma placa em homenagem aos policiais militares mortos em ato de serviço em Nova Friburgo, em homenagem ao Corpo de Bombeiros, com o monumento “Bombeiro Herói”, ambos no Bairro de Vila Nova, monumento “O Cisne”, em homenagem à Marinha do Brasil, instalado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, monumento em homenagem à José de Anchieta, instalado no Colégio Anchieta, monumento em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/02/2020