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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    DE 17.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000019/2021 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 23.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000350/2021 - Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAHRLLES BATISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    Anatomia Patológica Intra- 0 Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; lospitalar. Licença: 825/2023 - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; Regio nº 45394 de 02/10/2015; Empresa — Secretaria De Estado De Saúde - SES. Art.1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de Licença de Fun- Endereço: ua By Carvalhaes, Nº 400 - Rocha Sobrinho - Mesqui cionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 28
    , quero fazer um registro de que estamos recebendo aqui pais de alunos do Colégio Essência. Um colégio particular que estava até recentemente conveniado com o estado, fazia parte de um convênio do estado para atender crianças e adolescentes com deficiência, uma escola que trabalha com educação especial, como determina a Legislação Federal, a Constituição Federal, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    PRODUTOS CIRURGI, CNPJ/CPF: 09.395.128/0001-76, pelo melhor lance de R$ 9.349,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de proposta 14/02/2022 14:32:19 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    ATUAL E A SITUAÇÃO PRETENDIDA, COM MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM QUADRO DE ÁREAS E COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, DOS TERRENOS E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES. A>CÓPIA DO CONTRATO PÚBLICO OU PARTICULAR DE DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL A SER DESDOBRADO. “> CROQUI COM A INDICAÇÃO DA POSIÇÃO DO LOTE DENTRO DA QUADRA FISCAL (O SQL 138.257.0133-5 FOI CANCELADO). SOLICITO O ENVIO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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