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  DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: AGILIX SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0032107-5 MLM4A95 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: AGILIX SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0032099-0 NYD6854 Total de Placas Autorizadas: 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
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  pretendido, quando pertinente. $ 2º No caso de imóvel público cedido a particular no âmbito de termo de anuência ou permissão, contrato de concessão, em qualquer modalidade, ou documento equivalente, o respectivo instrumento de cessão poderá ser utilizado para demonstração de que o órgão público é detentor da posse ou propriedade do imóvel no perímetro da área cedida, desde que descrita no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002692/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002657/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2291816 A IMPRENSA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2021
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  curso ou com certificação digital), com data igual ou posterior à data da homologação do título de Mestre. * Comprovação da aprovação de equivalência de título de Mestre obtida no âmbito da USP (conforme indicado no item 4.3) OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre. ANEXO IV — DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA — CANDIDATOS ESTRANGEIRO Além dos documentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  novembro de 2020. 6068.2021/0008389-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A. CNPJ: 00.779.721/0035-90 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S.A DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001697-7 - SISACOE: Certificado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022