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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  estabelecimento abaixo mencionado: RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa Karla Beauty Cosméticos Ltda Me. Endereço: Avenida Almeida Garret, Nº 2051 / Quadra 29d.Lote 12 - Capivari - Duque De Caxias) RJ. Empresa Lipo Coelho Indústria E Comércio De Produtos Médicos Ltda. CNPJ: [11.482.415/0001-65 Endereço
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  parciais e finais, prestação de 058.05.04.002 | gificação de estabelecimentos | Vigência 5 / deferimento ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo de concessão de n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013, licença de funcionamento de o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022