10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  .: Crg No. Inscr.:04425425 UF: SP O Diretor do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VII Mogi das Cruzes defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
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  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  ://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 903 SUBPREFEITURA DA LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 6032.2020/0001589-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMUNIQUE-SE: Item1- Apresentar documentação assinada pelo representante legal do estabelecimento devidamente legitimado, ou no caso de procurador, apresentar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2021
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  ) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Em Razão de (Justificativa)... E Por Infringir.... Mogi Das Cruzes, Quinta-Feira, 30-01-2020 Comunicado de Cancelamento de Licença de Funcionamento Referente ao Protocolo: 3356235/19- Casa de Saúde e Maternidade Santana Atividade: Atividades de Atendimento Hospitalar - Exceto Pronto-Socorro e Unidades para Atendimento a Urgências. Município
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S.A COMUNIQUE-SE: Requerimento padrão deverá ser assinado pelo responsável do Estabelecimento A ART apresentada deverá ser assinada pelo responsável do Estabelecimento. 6052.2022/0002684-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: AUDITSAFE AUDITORIA E CONSULTORIA EM RISCOS CORPORATIVOS LTD
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023