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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
Superintendente
de
Vigilância Sanitária ld: 2404869 PORTARIA SUVISA
Nº
3488
DE
29
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº
SEI-080001/013298/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
notificação e investigação
de
incidentes transfusionais USE Registro
de
incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente
de
certificação para exportação
de
produtos relacionadas à área da saúde Expediente
de
concessão, renovação ou cancelamento
de
licença
para armazenamento
de
medicamento USE Processo
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da saúde e
de
fontes
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
“Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3359
DE
01
DE
OUTUBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
/2015; SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3638
DE
15
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELEA SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DESPACHO
DE
AUTO
DE
REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO
: NOS TERMOS DAS LEIS 13558/03, 13876/04 E
DECRETO
45324/04 LEI 11228/92 E
DECRETO
32329/92 0000.2018/0067373-2 SQUINCRA 0007917700674-1 002 RAIMUNDO FIRMINO
DOS
ANJOS BUFFET RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: CONFORME A LEI 10205/86,
DECRETO
49969/08,
DECRETO
57378/16 E
DECRETO
58419/18 0000.2018