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  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: 057/0201 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - E 5 a a 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
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  Nº8.382/76 E LEI Nº13.558/03, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 0000.2005/0240131-8 SQUINCRA 0010132401001-1 010 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINS AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI Nº14.141/06, HAJA VISTA QUE O ASSUNTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2020
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  quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (10) - 3 0000.2019/0017092-9 SQUINCRA 0000056509499-2 001. SIDNEI VIEIRA DOS SANTOS ME RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE DESPACHO EM FOLHA 109 DO PA, POR TRATAR-SE DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO COM DESPACHO DECISÓRIO DE 2A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2020
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  de 31 de julho de 2020. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020 CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO Secretário de Estado de Saúde Id: 2281611 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3189 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2020