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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 164
Construções (SLCe) é uma ferramenta que permite que o cidadão
licencie
diversos tipos
de
obras,
de
pequeno e médio porte, totalmente
de
forma eletrônica, e também outras
licenças
vinculadas a
processos
em papel. O Portal
de
Licenciamento
é o canal
de
acesso
aos
sistemas eletrônicos da Prefeitura
de
São Paulo para a solicitação, tramitação, análise técnica e emissão
de
documentos que controlam as
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
DE
30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO
DESTE
COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE
DE
PRORROGAÇÃO
DESSE
PRAZO.
PROCESSO
*6068.2021/0010600-1* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADM REG ESTADO SP
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
PROCESSO
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais tendo em vista o que consta no
Processo
nº SEI-080001/004515/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 116
inciso XVIII do caput do art. 78 da Lei nº 8.666,
de
1993. A
LICENÇA
SANITÁRIA, assim como a AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO
DA ANVISA, bem como o REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA é um registro da licitante no órgão competente e previsto em norma especial, conforme previsto no Art. 30, Inc. | e V da Lei
de
Licitações 8.666/93, conforme
abaixo
reproduzido: - Art. 30. A documentação relativa à
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
De
Maio, Nº 325 - Riachuelo- Rio
De
Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao esjaneiro - RJ tabelecimento
abaixo
mencionado
: CNPJ: 3.141.310/0001-14
Proc
. nº: (a 02.059/1999 Empresa Iglaxosmithkline Brasil Ltda. ADO o RARE Endereço: Bocacio, Nº 471 / GalpãO - Chacara Rio-Petropolis + |Atividade: abricar, Importar, Exportar E Distribuir Produtos P/ A uque
De
Caxias - Rj - aúde