10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  -2 - Licença para funcionamento aos domingos e feriados Despacho deferido Interessado: SAGASP- Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo? 1. À vista dos elementos que instruem o presente auto, DEFIRO, com fundamento no artigo 1º, da Lei Municipal nº 13.473/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.776/2008, e no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 45.750/2005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2020
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  (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 2.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 2.2 e 2.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
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  PARTICIPACOES IMOB LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2020/0004272-9 - Fiscalização: n: Interessados: BANCO BRADESCO S.A. COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2020/0004272-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 08/SEL/CONTRU-DINS/2020 DATA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  e fontes de radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária, Processo de concessão de licença 056.05.04.003 Relação de materiais consignados INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 de funcionamento de estabelecimentos de interesse da Rr Relação mensal das notificações de receita “A* (RMNRA) USE Balanço dos medicamentos e 056.05.05.001 Saúde pública, Prontuário de investigação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
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  transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022