10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  : deixou de apresentar o item 10.2.3.3 - Licença de funcionamento do detentor do registro. A empresa apresentou o protocolo de revalidação da licença de funcionamento, porém, não presentou a Licença de Funcionamento do exercício anterior devidamente comprovada através de cópia .... Pregoeiro 20/04/2021 12:09:33 Para VAD MEDICAL COMERCIO LTDA - ....autenticada do Diário oficial conforme solicitado em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
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  ARTIGO 35 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, NÃO CABENDO RECURSO. 6068.2022/0003419-3 SQUINCRA 0029901701641-1 004 EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE, SITO AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 03600 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.M. DE 18/02/2021, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. 6068.2021/0009141-1 SQUINCRA 0029914800351-1 003 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
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  juntamente ao protocolo o atestado vencido 25.940.099/0001- 32 28/06/2022 11:18:52 sendo que todas nossas certidoes estao em dia o protocolo do pedido de alvara é so fazer a consulta ele tem todos nossos dados Pregoeiro 28/06/2022 11:19:31 Para ORTO DENTE LTDA - 10.2.3.4. Caso a revalidação das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
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  0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021