10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  ANO XLVII - Nº 123 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 7 DE JULHO DE 2022 26 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO RESOLVE: Empresa: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto De Tecnologia Em Fármacos. Endereço: wenida Comandante Guaranys, Nº 447 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020795/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sábado, 18 de Setembro de 2021 às 01:46:11 -0300. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 111
  solicitado no edital. DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 61.613.881/000100, por não encaminhar o protocolo de revalidação da licença sanitária do detentor do registro. R. €. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA, CNPJ/CPF: 35.473.398/0001-68, por não encaminhar a comprovação do registro na Anvisa, a licença sanitária expedida pela vigilância sanitária do fabricante/detentor do registro e o catálogo. Após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  coordenação de vigilância e fiscalização de serviços de saúde desta superintendência de vigilância sanitária, sito a rua méxico, 128/3º andar, referente ao processo de licença inicial nº E-08/101735/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de apresentar os requerimentos de revalidação de licença referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, sob pena de incorrer nas penalidades da lei 6437/77
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/01/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  de significativos impactos ambientais, promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Vale S.A. vinculado PA COPAM: 00211/1991/059/2011, empreendimento Ampliação PDE Norte Sapecado Rec. Fino Barragem Maravilhas 1 e II e PA COPAM: 245/2004/046/2010 empreendimento Revalidação da Licença de Operação da Mina de Córrego do Feijão. Data de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022