10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

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  eventual interesse recursal em qualquer dos processos apreciados nesta sessão. Se houver, que sejam indicados os itens, a fim de que, depois de juntados voto e acórdão, sigam os autos ao Ministério Público de Contas para ciência específica. A Senhora Procuradora presente à sessão não indicou item a ser encaminhado ao Ministério Público de Contas. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
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  tinham ocupações consolidadas e a gente fez uma alteração do perímetro tirando as áreas que já estão habitadas, então essas áreas habitadas elas foram excluídas do parque por que isso geraria um problema no conflito também com a população do local. Então os processos de desapropriação ficaria pendente de término, então em ação conjunta com PGM a gente excluiu essas áreas, então essas áreas ficam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
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  Infração, estes decorrentes de processos de fiscalização realizados em 2018/2019. Nesse ano, a ARSESP elaborou 6 procedimentos de fiscalização e análise de desempenho dos serviços de distribuição de energia elétrica, abordando temas técnicos e comerciais que servirão de base às fiscalizações a serem realizadas não só no Estado de São Paulo, mas também em todo o Brasil. Geração de Energia Elétrica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
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  /06/2022 14:22:18 — Diante do exposto, essa Comissão convoca novamente a empresa BRF S.A, que encaminhe o já solicitado. Pregoeiro 27/06/2022 14:22:26 Ss. licitantes, solicitamos entrar em contato com à CODAE através do e-mail smecodaeprodutosOsme prefeitura p.goubr ou por telefone (11) 311186411 (11) 3111-8642, para agendar a entrega da amostra. A Companhia de Processamento de Dados do Estado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  palavra, o Relator solicitou a juntada aos autos da transcrição da defesa oral realizada e votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade, registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Wileman. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2021